Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 23 de Outubro de 2019

NOTÍCIAS

Conama prevê continuidade de licenciamento na Mata Atlântica

.: 27 / Fev / 2007

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (26), uma resolução ad referendum do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente que define as vegetações da Mata Atlântica e seus respectivos estágios de regeneração. A resolução nº 388, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no dia 23 de fevereiro, na realidade convalida 17 resoluções do órgão publicadas entre 1993 e 1999, contemplando todos os estados brasileiros com ocorrência de Mata Atlântica. Assim, deverão ser retomados os processos de licenciamento ambiental no bioma, suspensos desde a publicação da Lei da Mata Atlântica, há dois meses.

A Lei nº 11.428, de dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, deu ao Conama 180 dias para definir as vegetações primária e secundária do bioma, bem como seus estágios de regeneração, classificados como avançado, médio e inicial. Segundo a lei, enquanto o Conama não se manifestasse, estariam proibidas quaisquer intervenções na vegetação nos estágios avançado e médio.

Assim, a União e os estados suspenderam todos os processos de licenciamento ambiental. Com a convalidação das resoluções anteriores, que já atendiam às exigências da Lei nº 11.428, os processos deverão ter continuidade. Passam a valer, portanto, as 17 resoluções já existentes. Por ser ad referendum, a resolução depende de uma aprovação em reunião plenária do Conama,  "É importante lembrar que a aplicação dessas resoluções, nos últimos cinco anos, permitiu uma redução de 70% no desmatamento da Mata Atlântica", afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministéiro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "Com a observação dos critérios para o licenciamento, a tendência é manter essa diminuição e a preservação da floresta", disse.

O bioma Mata Atlântica é o mais devastado entre todos os encontrados no Brasil. De sua vegetação original, que recobria quase todo o litoral brasileiro, estudos revelam que pouco mais de 7% estejam preservados. Ao mesmo tempo, é um dos biomas mais ricos do planeta em termos de biodiversidade.


Fonte: Rafael Imolene/ MMA


OUTRAS NOTÍCIAS

» Ver todas as noticias de Abril/2016
» Ver todas as noticias de Junho/2015
» Ver todas as noticias de Abril/2015
» Ver todas as noticias de Março/2015
» Ver todas as noticias de Janeiro/2015
» Ver todas as noticias de Outubro/2014
» Ver todas as noticias de Julho/2014
» Ver todas as noticias de Junho/2014
» Ver todas as noticias de Maio/2014
» Ver todas as noticias de Abril/2014
» Ver todas as noticias de Março/2014
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2014
» Ver todas as noticias de Dezembro/2013
» Ver todas as noticias de Novembro/2013
» Ver todas as noticias de Setembro/2013
» Ver todas as noticias de Agosto/2013
» Ver todas as noticias de Julho/2013
» Ver todas as noticias de Junho/2013
» Ver todas as noticias de Maio/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2012
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2012
» Ver todas as noticias de Janeiro/2012
» Ver todas as noticias de Junho/2011
» Ver todas as noticias de Maio/2011
» Ver todas as noticias de Abril/2011
» Ver todas as noticias de Março/2011
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2011
» Ver todas as noticias de Janeiro/2011
» Ver todas as noticias de Dezembro/2010
» Ver todas as noticias de Novembro/2010
» Ver todas as noticias de Outubro/2010
» Ver todas as noticias de Setembro/2010
» Ver todas as noticias de Agosto/2010
» Ver todas as noticias de Julho/2010
» Ver todas as noticias de Junho/2010
» Ver todas as noticias de Maio/2010
» Ver todas as noticias de Abril/2010
» Ver todas as noticias de Março/2010
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2010
» Ver todas as noticias de Janeiro/2010
» Ver todas as noticias de Dezembro/2009
» Ver todas as noticias de Novembro/2009
» Ver todas as noticias de Outubro/2009
» Ver todas as noticias de Setembro/2009
» Ver todas as noticias de Agosto/2009
» Ver todas as noticias de Julho/2009
» Ver todas as noticias de Junho/2009
» Ver todas as noticias de Maio/2009
» Ver todas as noticias de Abril/2009
» Ver todas as noticias de Março/2009
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2009
» Ver todas as noticias de Janeiro/2009
» Ver todas as noticias de Dezembro/2008
» Ver todas as noticias de Novembro/2008
» Ver todas as noticias de Outubro/2008
» Ver todas as noticias de Setembro/2008
» Ver todas as noticias de Agosto/2008
» Ver todas as noticias de Julho/2008
» Ver todas as noticias de Junho/2008
» Ver todas as noticias de Maio/2008
» Ver todas as noticias de Abril/2008
» Ver todas as noticias de Março/2008
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2008
» Ver todas as noticias de Janeiro/2008
» Ver todas as noticias de Dezembro/2007
» Ver todas as noticias de Novembro/2007
» Ver todas as noticias de Outubro/2007
» Ver todas as noticias de Setembro/2007
» Ver todas as noticias de Agosto/2007
» Ver todas as noticias de Julho/2007
» Ver todas as noticias de Junho/2007
» Ver todas as noticias de Maio/2007
» Ver todas as noticias de Abril/2007
» Ver todas as noticias de Março/2007
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2007
» Ver todas as noticias de Janeiro/2007
....................................................................................................................................................
Acaprena - Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Rua Antônio da Veiga, 140 - Sala D107 - Victor Konder - Blumenau - SC
Fone: (47) 3321-0434 - E-mail: contato@acaprena.org.br

....................................................................................................................................................