Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 21 de Julho de 2019

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Ibama diz que greve vai afetar gratificação de funcionários

.: 25 / Jun / 2007

 

Depois de concretizar a ameaça de corte dos salários, a direção do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis decidiu endurecer ainda mais com os servidores em greve. Uma portaria assinada pelo presidente do órgão, Balizeu Neto, diz que os dias parados serão usados como "critério" para avaliar o pagamento de gratificações.

A portaria contém ainda um recado direto aos servidores recém-chegados ao órgão e que estão no chamado "período probatório" de três anos. Segundo o texto, o engajamento na greve será "considerado fator determinante para fins de efetivação no serviço público".

Com o número 755, a portaria foi editada na sexta da semana passada, dia em que o governo efetivou o corte dos dias parados nos salários dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

"As ausências ao serviço ocorridas em função da greve dos servidores do Ibama serão consideradas para efeitos de pontuação no que se refere ao critério assiduidade/pontualidade na avaliação de desempenho individual", diz a portaria.

Na sexta-feira (22), servidores do Ibama e do Incra tiveram acesso aos contracheques já com os descontos dos dias parados: o governo criou a rubrica "Faltas-Paralisação. Decreto 1.480/95".

Procurados por meio de sua assessorias, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não comentaram a edição da portaria. "É uma medida autoritária para tentar quebrar o movimento. Estão chamando para o confronto", disse Jonas Corrêa, presidente da associação de servidores do Ibama.

a sexta-feira, os servidores entraram no Ministério Público Federal com uma denúncia de assédio moral contra o presidente do Ibama, ex-chefe de gabinete da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e que ocupa interinamente o cargo.

Às vésperas de completar 40 dias em greve, os servidores fazem campanha para que o Senado rejeite uma medida provisória já aprovada na Câmara que cria o Instituto Chico Mendes - o que, segundo os grevistas, enfraquece a autarquia.

Os servidores do Incra e Ibama entraram na Justiça com pedidos de liminar alegando a inconstitucionalidade do decreto. O Ministério do Planejamento informou que aguardará a decisão judicial antes de se pronunciar.


Fonte: Folha Online


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