Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 05 de Dezembro de 2019

NOTÍCIAS

Licenciamento das usinas do Madeira

.: 12 / Jul / 2007

As licenças prévias dadas pelo Ibama às usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, no dia 9 passado, já suscitaram uma reação organizada do terceiro setor. Um documento divulgado anteontem, sob o título de Manifesto à Sociedade Brasileira em prol da transparência no licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira, questiona “por que o imprescindível rito de oitiva da sociedade, com determinação constitucional de ampla publicidade foi suprimido neste caso?”.

O manifesto é assinado pelos três conselheiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo – Consema -, representantes do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo. São eles: Carlos Bocuhy, do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental; Roberto Francine Junior, da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta, e Paulo Figueiredo, da SODEMAP - Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba.

“Onde está o debate público sobre as complementações solicitadas pelo IBAMA? Por que não foram publicizadas e debatidas com a sociedade organizada, como exige o correto rito de licenciamento ambiental?”, perguntam, referindo-se às 33 recomendações sobre as complementações do EIA-RIMA entregues pelo empreendedor, Furnas Centrais Elétricas.

Eles apresentam, como prova do interesse da sociedade civil sobre o tema, um abaixo-assinado, subscrito por 155 entidades, “preocupadas com a fragilidade ambiental da região, a transparência do licenciamento, a qualidade dos estudos e da boa atuação do agente ambiental público licenciador”. 

Ao final do manifesto, o trio de ambientalistas se diz "veementemente contra a forma autoritária e sem transparência que marca a condução deste processo”. E enfatiza a “necessária salvaguarda constitucional dos princípios democráticos que orientam o licenciamento ambiental, exaltando a necessária publicidade e as audiências públicas”, elementos que o qualificam e validam.

Em matéria publicada ontem pela Agência Brasil -
Para opositores de usinas do Rio Madeira, exigências do Ibama são insuficientes -, o coordenador da campanha Viva Rio Madeira Vivo, Artur Moret, afirma que o estudo de impacto ambiental feito pelo consórcio Furnas e Odebrecht, que embasou a liberação da licença, não é abrangente: "A bacia do Madeira tem 1,4 milhão de quilômetros quadrados, e eles só fizeram o estudo entre as cidades de Porto Velho e Abunã".


Fonte: Mônica Pinto / AmbienteBrasil


OUTRAS NOTÍCIAS

» Ver todas as noticias de Abril/2016
» Ver todas as noticias de Junho/2015
» Ver todas as noticias de Abril/2015
» Ver todas as noticias de Março/2015
» Ver todas as noticias de Janeiro/2015
» Ver todas as noticias de Outubro/2014
» Ver todas as noticias de Julho/2014
» Ver todas as noticias de Junho/2014
» Ver todas as noticias de Maio/2014
» Ver todas as noticias de Abril/2014
» Ver todas as noticias de Março/2014
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2014
» Ver todas as noticias de Dezembro/2013
» Ver todas as noticias de Novembro/2013
» Ver todas as noticias de Setembro/2013
» Ver todas as noticias de Agosto/2013
» Ver todas as noticias de Julho/2013
» Ver todas as noticias de Junho/2013
» Ver todas as noticias de Maio/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2012
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2012
» Ver todas as noticias de Janeiro/2012
» Ver todas as noticias de Junho/2011
» Ver todas as noticias de Maio/2011
» Ver todas as noticias de Abril/2011
» Ver todas as noticias de Março/2011
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2011
» Ver todas as noticias de Janeiro/2011
» Ver todas as noticias de Dezembro/2010
» Ver todas as noticias de Novembro/2010
» Ver todas as noticias de Outubro/2010
» Ver todas as noticias de Setembro/2010
» Ver todas as noticias de Agosto/2010
» Ver todas as noticias de Julho/2010
» Ver todas as noticias de Junho/2010
» Ver todas as noticias de Maio/2010
» Ver todas as noticias de Abril/2010
» Ver todas as noticias de Março/2010
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2010
» Ver todas as noticias de Janeiro/2010
» Ver todas as noticias de Dezembro/2009
» Ver todas as noticias de Novembro/2009
» Ver todas as noticias de Outubro/2009
» Ver todas as noticias de Setembro/2009
» Ver todas as noticias de Agosto/2009
» Ver todas as noticias de Julho/2009
» Ver todas as noticias de Junho/2009
» Ver todas as noticias de Maio/2009
» Ver todas as noticias de Abril/2009
» Ver todas as noticias de Março/2009
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2009
» Ver todas as noticias de Janeiro/2009
» Ver todas as noticias de Dezembro/2008
» Ver todas as noticias de Novembro/2008
» Ver todas as noticias de Outubro/2008
» Ver todas as noticias de Setembro/2008
» Ver todas as noticias de Agosto/2008
» Ver todas as noticias de Julho/2008
» Ver todas as noticias de Junho/2008
» Ver todas as noticias de Maio/2008
» Ver todas as noticias de Abril/2008
» Ver todas as noticias de Março/2008
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2008
» Ver todas as noticias de Janeiro/2008
» Ver todas as noticias de Dezembro/2007
» Ver todas as noticias de Novembro/2007
» Ver todas as noticias de Outubro/2007
» Ver todas as noticias de Setembro/2007
» Ver todas as noticias de Agosto/2007
» Ver todas as noticias de Julho/2007
» Ver todas as noticias de Junho/2007
» Ver todas as noticias de Maio/2007
» Ver todas as noticias de Abril/2007
» Ver todas as noticias de Março/2007
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2007
» Ver todas as noticias de Janeiro/2007
....................................................................................................................................................
Acaprena - Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Rua Antônio da Veiga, 140 - Sala D107 - Victor Konder - Blumenau - SC
Fone: (47) 3321-0434 - E-mail: contato@acaprena.org.br

....................................................................................................................................................