Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 18 de Outubro de 2019

NOTÍCIAS

Farra aérea no Ibama

.: 09 / Jun / 2008

Informações colhidas por servidores sobre supostas irregularidades na locação de helicópteros pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão sendo encaminhadas pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) aos órgãos de controle interno e externo. A farra dos helicópteros inclui sobrevôo sobre o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, com amigas de pilotos em dia de clássico, transporte de servidores e diretor em trechos cobertos por vôo de carreira e a "criação de demandas" nas rotas de translado para a manutenção das aeronaves.

O passeio sobre o Mineirão, durante o clássico Cruzeiro e Atlético no ano passado, foi registrado em fotografias. O aparelho PT-HZG teria decolado do aeroporto da Pampulha com as mulheres exclusivamente para sobrevoar Belo Horizonte, passando pelo estádio. Há fotos do aparelho no chão, com duas moças a bordo e panorâmicas. Os servidores recolheram também um filme que mostra uma passageira convidada num alegre passeio de helicóptero em local não identificado.

Em fevereiro deste ano, o helicóptero PT-YEL teria parado uma missão do Ibama em Sinop (MT) para levar servidores do órgão a Cuiabá, apenas para participar de uma reunião na Superintendência da Polícia Federal. O custo do translado, de 5,3 horas (ida e volta), ficou em R$ 23,8 mil. A empresa Trip faz o mesmo trecho diariamente ao preço máximo de R$ 528. No mês seguinte, o diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, teria ?parado? uma missão, segundo consta na denúncia dos servidores, e determinado que o helicóptero PT-YEL se deslocasse de Sinop para Cuiabá "apenas para buscá-lo?. O vôo durou R$ 5,8 horas e custou R$ 26,1 mil. O diário de bordo é claro: ?Vôo para pegar Sr. Flávio Montiel em Cuibá".

General verde

Chamado de "general verde" pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no dia da sua posse, Montiel é o responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento e a incêndios florestais. Ele não nega a solicitação do vôo. "No exercício do cargo, tenho autoridade, competência, direito e dever de me deslocar em aeronaves do Ibama. Posso, a qualquer momento, acionar aeronaves para operações emergenciais", afirma o diretor. Ele lembrou que, "naquele dia, o aeroporto de Sinop estava fechado"!, mas acrescentou: "Por outro compromisso, eu acabei não embarcando. Uma equipe que estava em Cuiabá seguiu para Sinop naquele vôo".

Segundo afirmam os servidores responsáveis pela denúncia, Montiel e o coordenador de Operações Aéreas, João Perotto, autorizam vôos de helicópteros exclusivos para repórteres nacionais e estrangeiros. "Para disfarçar e tentando dar legalidade aos vôos executados, os mesmos determinam que um servidor do Ibama acompanhe o vôo, colocando no diário de bordo siglas de vôos de fiscalização ou de monitoramento, a fim de se evitar questionamentos da auditoria do Ibama e órgãos de controle", diz o documento enviado à Asibama.

Criação de demandas

Os servidores afirmam que, freqüentemente, as empresas contratadas (Helisul e Cruzeiro) solicitam a ?criação de demandas ambientais? nos locais por elas indicados para manutenção dos helicópteros. Dessa forma, as horas de vôo de translado para manutenção acabariam sendo pagas pelo Ibama. Na interpretação dos funcionários, o Termo de Referência do contrato dos helicópteros é claro ao afirmar, no item 8.6, que as empresas contratadas serão responsáveis pelo translado das aeronaves em épocas de revisão.

Questionado pelo Correio na última quinta-feira, Montiel afirmou: "Pelo contrato, a responsabilidade da manutenção é com a empresa, o translado é do Ibama". Ele afirmou que é o Ibama que procura encontrar demandas que se ajustem à rota: "O que temos feito, procurando otimizar e aproveitar ao máximo possível esses vôos de translado, é arrumar demandas na rota". Na sexta, a assessoria de Comunicação Social do Ibama enviou cópia do contrato, onde está expresso que, nos preços do contrato (R$ 4,3 mil a hora de vôo), estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, incluindo "translado" e "manutenção e troca de peças".

Pela interpretação de Montiel, isso seria a demonstração de que o Ibama é responsável pelo translado. Pelo mesmo critério, também seria responsável pela manutenção, ao contrário do que afirmou o diretor na quinta. Mas a leitura do texto do contrato permite outra interpretação: se os vôos já estão incluídos no preço do contrato, não teria por que o Ibama encaixar demandas operacionais nas rotas de translado para manutenção.

Superfaturamento

O dossiê encaminhado à Asibama informa que a hora de vôo dos helicópteros do Ibama está em R$ 4,5 mil, enquanto o custo médio de mercado fica em R$ 2,2 mil. O Ibama afirma que os valores são calculados pelas empresas com base na natureza da operação e nos riscos e despesas: "A modalidade de operação aérea contratada tem a característica de operação policial. As aeronaves decolam e pousam em qualquer lugar, mesmo em pontos não homologados. Essa modalidade de vôo é muito diferenciada do taxi aéreo, que opera em pontos de baixo risco".

Os servidores também consideram superfaturada a compra de 30 macacões anti-chamas por R$ 2,5 mil a unidade. O preço de mercado seria de R$ 900. A Polícia Federal, que está preparando licitação para adquirir o mesmo produto, estima o preço individual em R$ 2 mil. O Ibama diz que o processo de aquisição dos macacões foi realizado "em cumprimento às normas da administração pública, respeitando o critério de menor preço".

O "general verde" informou que enviou memorando ao presidente do Ibama solicitando a abertura de sindicância para apurar a conduta de um servidor que julga ser o responsável pelas denúncias. Também enviou ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal solicitando a apuração dos fatos denunciados e disse que vai encaminhar queixa-crime contra o tal funcionário por calúnia, difamação e injúria. "É mais uma tentativa de perseguição política contra a minha pessoa", disse.

Uma história de suspeitas

As irregularidades na contratação de helicópteros pela Diretoria de Proteção Ambiental não são novidade. Em fevereiro do ano passado, o Ibama cobrou R$ 6,5 milhões da empresa Helisul Táxi Aéreo em conseqüência de reajustes ilegais e pagamentos por serviços não realizados. As irregularidades foram apontadas pela Secretaria Federal de Controle e confirmadas por auditoria interna do Ibama. O diretor Flávio Montiel afirma que os R$ 6,5 milhões foram pagos em dez parcelas.

Em notificação à Helisul, a Coordenação de Contabilidade informou que constatou o débito ao proceder o acerto final de contas. Em janeiro de 2006, o Correio revelou que nota técnica da Secretaria de Controle sobre o contrato com a Helisul havia registrado um reajuste de 50% no preço da hora de vôo, de R$ 2,5 mil para R$ 3,7 mil, a partir de janeiro de 2003. Recomendou ao Ibama a revisão desse reajuste. No relatório de prestação de contas do Ibama relativo a 2004, não ficou evidenciado o atendimento da reivindicação, segundo avaliação do órgão de controle.

Auditoria interna do Ibama fez uma análise mais profunda do contrato e apurou uma diferença de R$ 1,75 milhão entre o valor reajustado e o valor sem reajuste de janeiro a junho de 2003. No pagamento de horas não voadas o Ibama acumulou um crédito de R$ 690 mil. A autarquia deveria ter feito o encontro de contas, porque tinha notas fiscais a pagar. Em vez disso, determinou o pagamento de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela Helisul. Dois anos após a constatação das irregularidades, o Ibama cobrou R$ 6,4 milhões da Helisul.


Fonte: Lúcio Vaz / Correio Braziliense


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