Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 16 de Julho de 2019

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Novo eixo ferroviário pode ser uma saída para a Amazônia

.: 19 / Ago / 2008

O novo eixo ferroviário incluído no Plano Nacional de Viação (PNV), pelo senado, pode ser uma vitória para a Amazônia.  Entretanto, existem muitas críticas a serem feitas, na opinião do ambientalista e relações internacionais da organização Preserve a Amazônia Ricardo Mesquita.

"Esse eixo é uma proposta do lobby do setor mineral, que quer uma saída para o Pacífico para o transporte de minério, além do lobby do próprio governo, por meio da Valec", explica Mesquita.  Segundo ele, a organização Preserve a Amazônia teve um trabalho intenso no Senado, na tentativa de convencer os senadores a priorizar o modal ferroviário na Amazônia.  "Soubemos dessa proposta passando no senado na 'surdina'.  Tentamos convencê-los de incluir novos trechos, como Manaus-Porto Velho, mas não tivemos muita receptividade", explica.

O eixo que liga o Peru ao Mato Grosso faz parte da Lei de Conversão 18/08.  Essa lei, antiga Medida Provisória 427/08, reestrutura o setor ferroviário brasileiro, transforma a empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A em uma empresa pública e finaliza o processo de extinção da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes.

O novo eixo ferroviário foi incluído na medida pelo senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, que é o relator e revisor do projeto.  A ferrovia, chamada de EF-246, ligará a fronteira do Peru com a cidade de Cruzeiro do Sul (AC), passando por Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Vilhena (RO) e Lucas do Rio Verde (MT), onde se bifurcaria, ligando Ilhéus (BA) e o litoral norte do Rio de Janeiro.

Procurada pelo site Amazônia, a assessoria do senador Valdir Raupp explicou que o objetivo do novo eixo ferroviário é possibilitar a integração logística da América do Sul.  Segundo a assessoria, o Peru já licitou a ferrovia em seu território, ligando o Pacífico à fronteira com o Acre, e a EF-246 seria interligada à malha ferroviária peruana.  Com essas ligações, seria criada uma grande ferrovia intercontinental, conectando o Atlântico com o Pacífico.  O projeto, entretanto, pode ainda ser alterado pelo governo.

Ferrovias na Amazônia - Segundo Mesquita, os trechos incluídos no PNV podem sem implementados sem a necessidade de passar pelo executivo e por isso era importante acrescentar mais ferrovias na Amazônia no Plano.  "Nossa tese é de que a Amazônia precisa de ferrovias.  Elas promovem o desenvolvimento da região e facilitam o controle do desmatamento", revela.  Mesquita explica que a proposta de priorizar o modal ferroviário na Amazônia ainda é um grande tabu e que é necessário pensar nessa opção, principalmente como alternativa à abertura de novas estradas.

O secretário executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Mariano Colini Cenamo, concorda com esse ponto de vista.  Segundo Cenamo, a experiência mostra que o desmatamento causado por ferrovias é muito menor do que o de rodovias.  "Não se vê hoje uma estrada que não seja vetor de desmatamento.  A ferrovia poderia conter esse problema", diz.

O Idesam promoveu um grande debate a respeito da proposta de substituir a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, por uma ferrovia.  Segundo Cenamo, as rodovias criam o fenômeno da "espinha de peixe": são criadas pequenas estradas que saem da rodovia principal que, ao entrar na mata, expandem o desmatamento.  "Não tem exemplo de governança que prove ser possível construir uma estrada sem esse tipo de impacto".

Cenamo diz que ainda é cedo para avaliar os impactos do novo eixo ferroviário, mas acredita que essa proposta pode ajudar na tentativa de barrar a BR-319.  "A proposta de uma ferrovia inter-oceânica seria um mote a mais para se ter uma ferrovia no lugar da BR-319", conclui.

Fonte: Bruno Calixto/ Amazônia.org


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