Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 13 de Novembro de 2019

NOTÍCIAS

Plano de Redução de Desmatamento

.: 13 / Out / 2008

Trazendo diversas medidas de caráter punitivo, o pacote para redução de desmatamento, anunciado pelo ministro Carlos Minc na semana passada, não foi muito bem recebido por ambientalistas e especialistas no assunto.  As críticas deixaram claro que nem sempre a severidade é um bom caminho para a conservação.

O pacote foi lançado após a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, o que trouxe à público uma verdade pouco conveniente: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupava as seis primeiras posições da lista.  "O Incra deveria ser responsabilizado", comenta Mauro Armelin, coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável do WWF-Brasil..  Para ele, o Instituto deveria ter um plano de desenvolvimento para que as pessoas assentadas nas áreas responsáveis pelo desmatamento não sejam penalizadas.  "O que o Incra fez é o mesmo que construir um prédio sem ter a estrutura adequada.  Nesse caso a construtora é responsabilizada", compara Armelin.

O Ministério do Meio Ambiente sugeriu ainda a criação de uma força nacional para combater os crimes ambientais.  Esta força seria constituída por meio da contratação de três mil agentes, além da revisão do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento.

Neste ponto, segundo os especialistas, o plano esbarra na questão da efetividade da fiscalização exercida pelo governo.  Grande parte das sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nunca chega a ser realmente cumpridas.  "Se ninguém paga as multas, para que contratar três mil agentes para aplicar mais multas?", questiona Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Rodovias

Além das ações coercitivas, o plano também propõe medidas no sentido de preservação, principalmente no que diz respeito a trabalhos de conservação nas proximidades de duas grandes rodovias amazônicas.

Para a BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, o pacote sugere a implementação de um distrito florestal com a doação de 6 milhões de euros pela União Européia.  No caso da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, o ministério sugere a criação de um grupo de trabalho para definir unidades de conservação ao longo do traçado da rodovia.

Marco Mariani, presidente da Preserve a Amazônia, acredita que em ambos os casos, as medidas não vão diminuir o desmatamento.  Pelo contrário, vão incentivá-lo "Estas medidas não vão brecar o desmatamento, só ampliá-lo, pois dará maior acesso à floresta", garante ele.

Mariani é um grande crítico das medidas do plano e sugere como solução para o transporte na Amazônia a criação de uma malha ferroviária "Já foi comprovado que as rodovias duram muito pouco na região amazônica, principalmente devido ao clima.  Além de mais duráveis, as ferrovias não dão acesso ao desmatamento", explica.  Segundo ele, "se o governo não tem controle nem das rodovias que passam ao lado do palácio do planalto, não vai controlar as que estão lá no meio da Amazônia".


Fonte: Flávio Bonanome / Amazonia.org.br


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