Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 17 de Julho de 2019

NOTÍCIAS

Minc garante licença "parcial" para Jirau

.: 30 / Out / 2008

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) poderá, na próxima semana, montar seus primeiros canteiros de obras e as ensecadeiras responsáveis pelo desvio do rio Madeira.  A garantia foi dada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que prometeu conceder em uma semana a licença "parcial" de instalação da hidrelétrica de Jirau, apesar da mudança de localização da usina.  Essa licença não permitirá o início efetivo das intervenções de engenharia, mas dará sinal verde à mobilização de maquinário e de pessoal, a fim de permitir o aproveitamento da janela hidrológica (estiagem), que se encerra nos próximos dias.

Com a promessa de um aval preliminar do IBAMA, Minc recua completamente da posição que havia manifestado apenas duas semanas atrás.  Na ocasião, ele rejeitara o "fatiamento" da licença em duas etapas.  O Enersus - em pedido reforçado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman - quer instalar suas estruturas preliminares para as obras ainda no fim do período seco.  Isso evitará, segundo o consórcio, a perda da janela e o descumprimento do cronograma previsto.

Embora a exigência do edital de licitação seja de entrega da energia de Jirau em 2013, o Enersus pretende antecipar o começo da geração para janeiro de 2012.  Kelman diz que essa antecipação evitará a queima de 600 mil toneladas de gases do efeito estufa provenientes do óleo diesel usado como combustível na produção de usinas térmicas.

Além dos pedidos públicos feitos por Kelman e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para a liberação dos canteiros de obras e ensecadeiras pelo IBAMA, o Valor apurou que houve pressão, nos bastidores, da Casa Civil sobre o IBAMA.  O consórcio Enersus - liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy - afirmou que, apesar da proximidade do período chuvoso, ainda é possível adiantar as obras e cumprir o cronograma planejado caso a licença parcial de instalação saia semana que vem.

A Odebrecht, que liderou com Furnas o consórcio adversário do Enersus, não reagiu publicamente à nova promessa de Minc, mas deixou claro em contatos com o governo que considera a licença preliminar "uma violência" e pode contestá-la.  Antes mesmo de qualquer recurso judicial pela construtora, o Ministério Público Federal deverá entrar com ações na Justiça.

Na semana passada, o procurador de Cuiabá Mário Lúcio de Avelar já havia advertido ao presidente do IBAMA, Roberto Messias, que poderá processá-lo por improbidade administrativa, caso a autarquia aprove a construção da hidrelétrica sem a realização de novos estudos ambientais.  Para o MPF, é necessária a elaboração de um novo EIA-Rima, devido à mudança de local da usina em nove quilômetros.

A Suez garante que as alterações trazem ganhos ambientais, apesar da previsão de aumento da área alagada.  Segundo a multinacional, há benefícios quanto à sedimentação, à preservação de peixes e ao controle de malária.

A licença parcial do IBAMA ainda não é um parecer definitivo sobre a mudança de projeto, que precisará ser confirmada pela própria autarquia e pela Aneel.  A agência já deu sinais claros de que pretende aprovar tecnicamente o projeto do Enersus.


Fonte: Daniel Rittner - Valor Econômico / Amazonia.org


OUTRAS NOTÍCIAS

» Ver todas as noticias de Abril/2016
» Ver todas as noticias de Junho/2015
» Ver todas as noticias de Abril/2015
» Ver todas as noticias de Março/2015
» Ver todas as noticias de Janeiro/2015
» Ver todas as noticias de Outubro/2014
» Ver todas as noticias de Julho/2014
» Ver todas as noticias de Junho/2014
» Ver todas as noticias de Maio/2014
» Ver todas as noticias de Abril/2014
» Ver todas as noticias de Março/2014
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2014
» Ver todas as noticias de Dezembro/2013
» Ver todas as noticias de Novembro/2013
» Ver todas as noticias de Setembro/2013
» Ver todas as noticias de Agosto/2013
» Ver todas as noticias de Julho/2013
» Ver todas as noticias de Junho/2013
» Ver todas as noticias de Maio/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2013
» Ver todas as noticias de Abril/2012
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2012
» Ver todas as noticias de Janeiro/2012
» Ver todas as noticias de Junho/2011
» Ver todas as noticias de Maio/2011
» Ver todas as noticias de Abril/2011
» Ver todas as noticias de Março/2011
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2011
» Ver todas as noticias de Janeiro/2011
» Ver todas as noticias de Dezembro/2010
» Ver todas as noticias de Novembro/2010
» Ver todas as noticias de Outubro/2010
» Ver todas as noticias de Setembro/2010
» Ver todas as noticias de Agosto/2010
» Ver todas as noticias de Julho/2010
» Ver todas as noticias de Junho/2010
» Ver todas as noticias de Maio/2010
» Ver todas as noticias de Abril/2010
» Ver todas as noticias de Março/2010
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2010
» Ver todas as noticias de Janeiro/2010
» Ver todas as noticias de Dezembro/2009
» Ver todas as noticias de Novembro/2009
» Ver todas as noticias de Outubro/2009
» Ver todas as noticias de Setembro/2009
» Ver todas as noticias de Agosto/2009
» Ver todas as noticias de Julho/2009
» Ver todas as noticias de Junho/2009
» Ver todas as noticias de Maio/2009
» Ver todas as noticias de Abril/2009
» Ver todas as noticias de Março/2009
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2009
» Ver todas as noticias de Janeiro/2009
» Ver todas as noticias de Dezembro/2008
» Ver todas as noticias de Novembro/2008
» Ver todas as noticias de Outubro/2008
» Ver todas as noticias de Setembro/2008
» Ver todas as noticias de Agosto/2008
» Ver todas as noticias de Julho/2008
» Ver todas as noticias de Junho/2008
» Ver todas as noticias de Maio/2008
» Ver todas as noticias de Abril/2008
» Ver todas as noticias de Março/2008
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2008
» Ver todas as noticias de Janeiro/2008
» Ver todas as noticias de Dezembro/2007
» Ver todas as noticias de Novembro/2007
» Ver todas as noticias de Outubro/2007
» Ver todas as noticias de Setembro/2007
» Ver todas as noticias de Agosto/2007
» Ver todas as noticias de Julho/2007
» Ver todas as noticias de Junho/2007
» Ver todas as noticias de Maio/2007
» Ver todas as noticias de Abril/2007
» Ver todas as noticias de Março/2007
» Ver todas as noticias de Fevereiro/2007
» Ver todas as noticias de Janeiro/2007
....................................................................................................................................................
Acaprena - Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Rua Antônio da Veiga, 140 - Sala D107 - Victor Konder - Blumenau - SC
Fone: (47) 3321-0434 - E-mail: contato@acaprena.org.br

....................................................................................................................................................