Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 26 de Janeiro de 2020

NOTÍCIAS

Minc anuncia plano de proteção às cavernas

.: 31 / Out / 2008

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (30) que o governo vai lançar, no ano que vem, um plano nacional de proteção para as cavernas. O anúncio foi feito em reunião no Ministério, da qual participaram vários representantes de ONGs ligadas à proteção da Mata Atlântica e da zona costeira. A medida é uma resposta do governo diante das críticas à proposta de edição de um decreto presidencial permitindo a exploração das cavernas por mineradoras.

Minc lembrou a situação de abandono do patrimônio espeleológico brasileiro. "Tem duzentas mil cavernas, 199 mil não têm qualquer tipo de proteção", exemplificou. Para ele, a atual legislação sob a qual "não pode nada", acaba por "permitir tudo". Ele considera injustificadas as críticas de alguns setores da sociedade ao anúncio da regulamentação da questão.

Em discussão pela frente parlamentar ambientalista e representantes da sociedade civil há mais de três anos, as cavernas serão objetos de um estudo de prioridades apontando para sua proteção realista. Minc afirmou que a partir do Plano serão estabelecidas "estratégia, prioridades e recursos". O objetivo é fazer com que o problema deixe de ser apenas objeto de reuniões técnicas e passe a ser tratado como política pública de proteção efetiva. Ele disse que não haverá mais atrasos nessa questão.

A resposta do governo, para dar agilidade ao processo, foi optar por editar um decreto regulamentando a exploração de cavernas, pois esta é uma medida legislativa que só depende de sanção presidencial. Para ele, o "Ministério do Meio Ambiente não concorda com as alegações" dos setores que vêm criticando a medida da Casa Civil, garantindo que o MMA está atento ao problema, em busca de soluções concretas.


Fonte: Ascom / MMA


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