Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 21 de Janeiro de 2020

NOTÍCIAS

Tartarugas marinhas impedem construção de hotel no RN

.: 03 / Jun / 2009

A construção de um hotel no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA.

Projetado na Praia de Sibaúma, em local de reprodução de tartarugas marinhas, da espécie tartarugas-de-pente, o hotel recebeu licença simplificada concedida pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Idema.

As obras do hotel foram iniciadas com base em uma licença simplificada concedida pelo órgão estadual de proteção ambiental, IDEMA, sem consulta ao IBAMA. A empresa foi autuada e o embargo foi determinado pelo órgão federal.

Depois de recorrer à 4.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a empresa responsável pelo empreendimento conseguiu liberação para continuidade das obras, mas por decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, que acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF), a licença ambiental concedida pelo Idema, sem consulta ao IBAMA, foi considerada sem validade.

A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), espécie ameaçada de extinção é classificada como criticamente ameaçada pela União Internacional para a Conservação da Natureza.


Fonte: Danielle Jordan / AmbienteBrasil


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