Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 22 de Outubro de 2019

NOTÍCIAS

Diálogo entre Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente

.: 30 / Jun / 2009

Terminou com aceno de uma volta  à mesa de negociações o encontro entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc,  e da Agricultura, Renhold Stephanes, na audiência pública realizada nesta terça-feira (23), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre produção de dados ambientais oficiais no Brasil.  O diálogo entre as duas pastas governamentais sobre alterações na legislação ambiental foi interrompido este ano e houve acusações mútuas através da imprensa.

Segundo Stephanes "se forem aplicadas todas leis ambientais em vigor, teremos 3 milhões de propriedades rurais na ilegalidade"."O país precisa discutir esse dado com objetividade e racionalidade", afirmou. Minc defendeu que há pontos comuns nas duas agendas e que o debate sobre o cógigo florestal deve ser enfrentado. Mesmo trocando críticas e reafirmando divergências, ambos evitaram confronto e ratificaram compromisso com o desmatamento zero na Amazônia.

Eles concordaram que o avanço da soja está sob controle na região. O Meio Ambiente vem negociando com o setor. E expressaram preocupação com a pecuária. Stephanes anunciou que o ministério está concluindo estudos para ações de rastreabilidade por georreferenciamento do gado através das guias de trânsito.

CONTRADIÇÕES_ O deputado Luciano Pizzatto(DEM-PR), autor do requerimento da audiência, apontou o que considera contradições e divergências entre dados produzidos por órgãos do Governo Federal, "prejudicando a tomada de decisões de políticas públicas e investimentos para produção".

No centro da polêmica está o trabalho assinado pelo pesquisador chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda, apontando que, descontadas todas as áreas com algum tipo restrição legal de natureza  ambiental, o Brasil teria 33% das terras para utilização de produção industrial, agrícola e habitação. Pizzatto disse que vai solicitar ao Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE)um estudo com os mesmos objetivos.

Durante a audiência, o ministro Stephanes defendeu a pesquisa e o pesquisador da Embrapa. O Meio Ambiente contesta o estudo e a autoridade do pesquisador para falar oficialmente e mesmo em nome da Embrapa. Bráulio Dias, diretor do departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, chamou de "grosseiros" os dados.

Pizzatto afirmou que as contradições vão além. "Agora, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente quer aplicar a Lei da Mata Atlântica no Piauí contrariando a lógica da predominância de biomas em uma determinada unidade da federação utilizada pelo próprio IBGE". "Você chega lá no Ministério e te dizem que o mapa oficial de biomas do IGBE não vale mais", criticou. Ele questionou qual são os mapas de fato utilizados pela instituição.
 
Para Sarney Filho (PV/MA), o problema se estende à indefinição de questões conceituais e estratégicas sobre o meio ambiente. "O Governo Federal precisa definir, antes de mais nada,o que pretende para a Amazônia: se é condiderá-la uma fronteira agrícola a ser vencida ou uma fonte de sustentabilidade para a humanidade".


Fonte: Comissão de MAe Desenvolvimento Sustentável da Câmara


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