Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 18 de Setembro de 2019

NOTÍCIAS

Cerrado e caatinga podem ser inseridas na Constituição

.: 09 / Set / 2009

Amanhã, 10, será realizada uma audiência pública em parceria entre a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a inclusão na Constituição Federal do Cerrado e da Caatinga como biomas patrimônios nacionais.

O assunto volta à pauta da casa, por requerimento dos deputados Pedro Wilson (PT/GO) e Paulo Teixeira (PT/SP). A discussão tem início a partir das 8 horas e 30 minutos, no auditório Nereu Ramos.

Em junho foi realizada a primeira audiência a favor da inclusão, com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Nesta reunião, além do ministro, devem participar Deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Roberto Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Deputado Roberto Britto, presidente da Comissão de Legislação Participativa, e representantes de entidades da região.

A Proposta de Emenda à Constituição 115/95, que dispõe sobre o assunto é de autoria do deputado goiano.
*Com informações da CMADS.

Fonte: Danielle Jordan / AmbienteBrasil


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