Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 20 de Julho de 2019

NOTÍCIAS

Plano nacional para produção e consumo sustentável

.: 02 / Dez / 2009

Na abertura do IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, em Brasília, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, anunciou o lançamento do Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, em janeiro de 2010, que estará aberto à consulta pública durante 45 dias. "Nossa intenção é finalizá-lo até abril, para que então seja sancionado pelo presidente Lula". O primeiro esboço do Plano foi divulgado ao final de 2008, e a proposta inicial foi reavaliada em função do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, para que tivesse iniciativas convergentes a este.

O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais. Também serão incluídos pontos como a capacitação em produção limpa, fomento ao varejo sustentável, campanhas públicas, e inovação e o uso de tecnologia limpa pelo setor produtivo, bem como a adoção da logística reversa.

Crespo disse ainda que, nas conferências mundiais, o Brasil está sendo visto como um dos países que lideram questões sustentáveis na região do Mercosul. Também reforçou a importância do empenho das instituições, e lembrou que a meta assumida pelo governo federal para ser apresentada em Copenhague demanda grandes esforços de toda a sociedade brasileira, ao citar o número crescente de organismos públicos interessados em assinar o termo de adesão à A3P.

ASCOM

Fonte: Imprensa MMA


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