Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 21 de Janeiro de 2020

NOTÍCIAS

STJ determina retorno de fiscalização e licenciamento

.: 13 / Mai / 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (12) que não considera abusiva a greve de órgãos ambientais, mas que a fiscalização e o licenciamento devem ser retomados. A Primeira Seção do STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da paralisação.

No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.

A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.

Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor.  Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano. (Fonte: G1)


Fonte: Ambiente Brasil


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