Associação Catarinense de Preservação da Natureza
Blumenau, 08 de Dezembro de 2019

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Votação do novo Código Florestal 'talvez' seja adiada

.: 10 / Mai / 2011

A votação do novo Código Florestal, prevista para terça-feira, ‘talvez’ seja adiada novamente por causa das negociações em busca de um consenso, disse à Reuters o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Depois de passar a segunda-feira (9) em reuniões em busca de um acordo que atenda ‘a base aliada, os ambientalistas e a formulação do governo’, Vaccarezza afirmou que ainda reunirá todos os líderes aliados, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e alguns ministros na terça-feira (10).
‘Pretendo chamar o ministro (da Casa Civil, Antônio) Palocci também’, disse.

Segundo ele, há clima para o consenso e o adiamento da votação na semana passada demonstra isso. Na quarta-feira passada, após várias reuniões, o governo pediu mais tempo para negociar e remarcou para terça a votação.
‘Quem estiver apostando na divergência vai sair perdendo’, afirmou o líder do governo.

Apesar de demonstrar otimismo, Vaccarezza contou que ainda não há novas propostas para promover mudanças no texto do relator, que não agrada o governo em pelo menos dois pontos. ‘Não quero ficar especulando. É difícil chegar a um texto (que agrade a todos)’, salientou.

Na segunda-feira, Rebelo se reuniu com alguns deputados e com Vaccarezza. Na terça, logo pela manhã, ele deve se encontrar com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e depois seguirá para a reunião com a base aliada.
São dois os principais focos de tensão que impediram um acordo na semana passada e podem adiar novamente a votação dessa vez.

O governo e o relator do projeto de reforma divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.

O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.

Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas.

Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.

Fonte: G1


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