DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DOS ASPECTOS FUNDIÁRIOS
DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ (PNSI)
Alexandro Pires
Finalizou-se a etapa do diagnóstico da situação
das propriedades inseridas no Parque Nacional da Serra do Itajaí
– PNSI. Essas atividades visaram subsidiar as futuras análises
das partes técnicas, que serão realizadas pelo IBAMA.
Até o final do período previsto para a realização
do diagnóstico, que foi de 06 (seis) meses, foram identificadas
350 propriedades, separadas em dois grupos: propriedades totalmente
inseridas no PNSI e parcialmente inseridas.
1) Número de propriedades por município:
Em relação ao número de propriedades
inseridas no PNSI por município, observa-se que Botuverá
é o município que possui maior número de propriedades
inseridas, perfazendo 27% do total (n = 98), seguidos de Blumenau com
23% (n = 81) e Apiúna com 17% (n = 59).
Se observarmos na Figura 01, os municípios Ascurra, Guabiruba,
Vidal Ramos, Gaspar, Presidente Nereu e Indaial tiveram uma percentagem
inferior a 10% de propriedades inseridas, tendo respectivamente cada
uma destas cidades 1% (n = 4), 7% (n = 26), 9% (n = 30), 3% (n = 9)
e 9% (n = 30). Vale salientar, que Indaial apesar de ser o município
com maior área dentro do PNSI, tem o menor número das
propriedades inseridas devido à existência de grandes propriedades
nessas áreas.
Figura 01. Percentual de propriedades em cada cidade abrangida pelo
PNSI.
2) Propriedades totalmente inseridas versus parcialmente inseridas no PNSI:
Observa-se na figura 02, que a maioria das propriedades estão inseridas parcialmente no PNSI, sendo abrangidas apenas com a parte dos fundos, ou seja, 83% do total (n = 290), enquanto apenas 17% (n = 60) estão totalmente inseridas. As observações de campo possibilitaram concluir, que na maior parte das propriedades parcialmente inseridas no PNSI as suas sedes encontram-se fora do PNSI, bem como partes das benfeitorias.
Figura 02. Percentual de propriedades inseridas parcialmente e totalmente
no PNSI.
3) Propriedades totalmente inseridas no PNSI:
Dos proprietários inseridos totalmente no PNSI, apenas 22% (n
= 13) realmente residem e dependem diretamente da terra e os 78% (n
= 47) restantes usam as propriedades como veraneio, ou seja, para lazer
nos finais de semanas e/ou férias.
